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resultados

Partilha de Bens. Extinção de Condomínio. Divórcio. Alienação Judicial.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 05/05/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Extinção de Condomínio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/03/2025

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Viúva Meeira. Inconformismo dos Herdeiros. Extinção de Condomínio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 13/02/2025

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Direito real de habitação. Extinção do condomínio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Extinção do condomínio

Data de Publicação: 20/03/2024

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Direito de Família. Partilha do bem comum. Ação de extinção condomínio. Alienação judicial do bem

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Partilha do bem comum Ação de extinção condomínio Alienação judicial do bem

Data de Publicação: 18/03/2024

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Direito de família. Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens em união estável

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de família Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens em união estável

Data de Publicação: 11/02/2024

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Direito real de habitação. Direito de alienação do imóvel. Pessoa idosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa

Data de Publicação: 08/02/2024

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Extinção de condomínio. Partilha já realizada. Bens em condomínio direitos patrimoniais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio direitos patrimoniais

Data de Publicação: 28/01/2024

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Dissolução de condomínio. Partilha de bens em união estável. Casa de uso exclusivo da apelada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Casa de uso exclusivo da apelada

Data de Publicação: 08/01/2024

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Dissolução de condomínio. Partilha de bens em união estável. Preservação da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Preservação da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 27/12/2023

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